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DESPACHO DECISÓRIO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO nº 3289-E, de 16-11-2018 / Publicado no Diário Oficial de 19-11-2018

Autorizar a substituição do título dos projetos de ‘TOP TRANS’ para ‘BORN TO FASHION’ e de FAMÍLIA NORDESTINA - 2° TEMPORADA para ‘OS RONI – 2ª TEMPORADA’.
português brasileiro

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PROCESSOS DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 01-E, publicada em D.O.U. em 21/02/2018; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

 

Art. 1º Autorizar a substituição do título dos projetos audiovisuais relacionados abaixo.

 

18-0384 de ‘TOP TRANS’ para ‘BORN TO FASHION’

Processo: 01416.006911/2018-69

Proponente: DELICATESSEN - PRODUÇÃO DE FILMES LTDA.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 08.440.376/0001-29

 

18-0436 de FAMÍLIA NORDESTINA - 2° TEMPORADA para ‘OS RONI – 2ª TEMPORADA’

Processo: 01416.008166/2018-92

Proponente: FORMATA PRODUCOES E CONTEUDO LTDA.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 18.082.113/0001-49

 

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rafael Halfeld Dutra

Coordenador de Gestão de Processos de Fomento

 

 

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