O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Autorizar a alteração de agência bancária e publicar as contas de captação d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

17-0055 – TROCA DE ESTILOS - 3ª TEMPORADA.

Processo: 01416.011232/2016-40

Proponente: ZOLA FILMES LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.874.608/0001-07

Valor total aprovado: R$ 3.110.322,01

Valor aprovado no Art. 39, inciso X, MP nº 2.228-1/01: R$ 2.954.805,90

Banco: 001 - agência: 3519-x conta corrente: 130.219-1

Prazo de captação: até 31/12/2020.

Art. 2º Aprovar a análise complementar d o projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

16-0464 – UM SHOW DE NOIVA.

Processo: 01416.001921/2016-46

Proponente: OSS PRODUÇÕES LTDA ME.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 10.502.952/0001-67

Valor total aprovado: de R$ 1.108.149,48 para 1.695.757,36

Valor aprovado no Art. Art. 39, inciso X,  MP nº 2.228-1/01: de R$ 1.052.742,00 para R$ 1.610.969,49

Banco: 001 - agência: 2962-9 conta corrente: 22809-5

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 3º Aprovar a análise complementar e prorrogar o prazo de captação d o projeto audiovisual, para qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0180 – ALEMÃO 2.

Processo: 01580.025646/2014-92

Proponente: CAMISA TREZE CULTURAL S/S LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 05.387.293/0001-25

Valor total aprovado: de 4.132.596,68 para R$ 4.041.635,35

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.925.966,85 para R$ 2.039.553,58

Banco: 001 - agência: 2807-X conta corrente: 45457-5

Prazo de captação: até 31/12/2018.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, mantidos os mecanismos já aprovados para cada projeto. Prazo de captação até 31/12/2018.

14-0295 – TINNITUS.

Processo: 01580.052398/2014-52

Proponente: CINEMATOGRÁFICA SUPERFILMES LTDA

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 52.858.982/0001-50

14-0239 – DESPEDIDA DE SOLTEIRO.

Processo: 01580.029974/2014-68

Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 09.180.984/0001-04

15-0211 – HÁ MUITAS NOITES NA NOITE.

Processo: 01580.022060/2015-57

Proponente: CALIBAN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 27.651.181/0001-72

13-0130 – O PAI DA RITA.

Processo: 01580.008780/2013-48

Proponente: CASA DE CRIAÇÃO CINEMA E ARTES LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 66.669.599/0001-69

12-0532 – RIO DA DÚVIDA.

Processo: 01580.021925/2012-15

Proponente: BARRA FILMES LTDA.

Cidade/UF:  Saquarema / RJ

CNPJ: 29.055.209/0001-34

14-0360 – ZIMBA E A INVENÇÃO DO MODERNO TEATRO BRASILEIRO.

Processo: 01580.037450/2014-41

Proponente: LEMINISCATA FILMES LTDA. ME.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 08.747.116/0001-09

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0591 – VIAJANTES DO BOSQUE ENCANTADO.

Processo: 01580.070688/2015-69

Proponente: BURUTI FILMES LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 02.238.621/0001-33

Valor total aprovado: R$ 11.380.000,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1201-7 conta corrente: 41024-1

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1201-7 conta corrente: 41023-3

Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 1207-1 conta corrente: 42991-0

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 6º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo.

08-0561 – CIDADE DOS PIRATAS – ANIMAÇÃO.

Processo: 01580.048501/2008-11

Proponente: OTTO DESENHOS ANIMADOS LTDA.

Cidade/UF:  Porto Alegre / RS

CNPJ: 87.435.368/0001-60

Valor total aprovado: R$ 4.832.058,91

Valor aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.121.330,52 para R$ 1.550.976,92

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 900.000,00 para R$ 620.353,59

Valor aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 300.000,00 para 0,00

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária d os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

14-0208 – ARIGÓ.

Processo: 01580.021646/2014-13

Proponente: WRITE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 07.627.467/0001-05

Valor total aprovado: de R$ 9.734.726,40 para R$ 9.669.726,40

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.450.000,00 para R$ 1.800.000,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 16334-1

 Valor aprovado no Art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.850.000,00

Banco: 001 - agência: 1504-0 conta corrente: 16335-X

Prazo de captação: até 31/12/2018.

16-0145 – BAGDÁ - CENAS DE UMA JUVENTUDE.

Processo: 01416.000202/2016-16

Proponente: MANJERICÃO FILMES LTDA. ME.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.163.772/0001-19

Valor total aprovado: de R$ 2.339.997,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 750.000,00 para R$ 1.050.000,00

Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 39658-3

Prazo de captação: até 31/12/2019.

Art. 8º Aprovar o redimensionamento de valores d o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos artigos indicados.

15-0640 – SEBASTIANA QUEBRA-GALHO 2ª TEMPORADA.

Processo: 01580.074576/2015-87

Proponente: URCA FILMES LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.256.465/0001-21

Valor total aprovado: de R$ 2.188.931,00 para R$ 2.230.899,00

Valor aprovado no Art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.079.431,00 para R$ 1.120.423,05

Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 19363-1

Prazo de captação: até 31/12/2020.

Art. 9º Autorizar a substituição do título d o projeto audiovisual relacionado abaixo.

15-0659 - De “O RIO QUE DÁ MEDO” para " RIO DO MEDO”.

Processo: 01580.077309/2015-61

Proponente: BIZUM COMUNICAÇÃO LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.279.751/0001-87

16-0257 - De “TRABALHO ESCRAVO” para "ESCRAVIDÃO - SÉCULO XXI”.

Processo: 01416.000878/2016-00

Proponente: FILMES DO EQUADOR LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.619.637/0001-34

17-0302 – De “MMA - UM FENÔMENO DE POPULARIDADE NO BRASIL” para “O FENÔMENO MMA”.

Processo: 01416.018732/2017-93

Proponente: IMAGINAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.899.485/0001-50

16-0615 – De “SERTÕES” para " SELVAJARIA”.

Processo: 01416.006741/2016-51

Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA.

Cidade/UF:  Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.120/0001-10

13-0217  – De “CAYMMI E O MAR” para “DÊ LEMBRANÇAS A TODOS”. 

Processo: 01580.015066/2013-14

Proponente: GIOCONDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES CULTURAIS LTDA.

Cidade/UF:  São Paulo / SP

CNPJ: 08.304.465/0001-48

Art. 10º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

Marcial Renato de Campos

Superintendente de Fomento