Anos dos Atos de Outros Órgãos - 2010
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 11, DE 24 DE JUNHO DE 2010
Concede efeito suspensivo à inclusão da Suíça na relação de países com tributação Favorecida.
DOU de 25.6.2010
Anos dos Atos de Outros Órgãos:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.037/2010 da RFB, DE 4 DE JUNHO DE 2010
Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.
DOU de 7.6.2010
Anos dos Atos de Outros Órgãos:
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.033/2010 da RFB, de 14 de maio de 2010
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
DOU de 17.5.2010
Anos dos Atos de Outros Órgãos:
Agência Nacional do Cinema - Ministério da Cidadania - Governo Federal