O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0505 – Jeitosinha
Processo: 01580.033684/2012-57
Proponente: Caza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 09.137.251/0001-97
Valor total aprovado: R$ 2.030.190,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.229.330,00
Banco: 001- agência: 2727-8 conta corrente: 94.962-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0012 – Luiza
Processo: 01580.036910/2012-51
Proponente: Cavídeo Produções, Comércio e Locação de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Valor total aprovado: R$ 1.996.762,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.896.923,90
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 24.775-8
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
13-0011 – Território Proibido
Processo: 01580.034886/2012-16
Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 06.998.046/0001-28
Valor total aprovado: R$ 6.982.030,89
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.115-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.117-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 6987-6 conta corrente: 8.116-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0013 – Relato de Um Certo Oriente
Processo: 01580.037427/2012-94
Proponente: Matizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total aprovado: R$ 6.005.785,80
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 35.072-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 35.085-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 605.496,51
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 35.083-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0538 – Juventude 100 Anos de Papada
Processo: 01580.034601/2012-47
Proponente: Irene Rulian Soares ME
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.046.502/0001-65
Valor total aprovado: R$ 985.835,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 935.835,00
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 48.561-6
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0554 – Ninguém Por Perto
Processo: 01580.036986/2012-87
Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 90.130.634/0001-51
Valor total aprovado: R$ 1.905.730,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.810.443,50
Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 52.567-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0003 – D de Deus ou Di Diabo?
Processo: 01580.035188/2012-38
Proponente: Fernando Augusto Pereira Jorge ME
Cidade/UF: Ponta Grossa / PR
CNPJ: 14.172.606/0001-19
Valor total aprovado: R$ 311.324,62
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 295.324,62
Banco: 001- agência: 3045-7 conta corrente: 17.906-X
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0004 – Ao Som do Chamamé
Processo: 01580.036982/2012-07
Proponente: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 12.772.107/0001-37
Valor total aprovado: R$ 253.883,51
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 241.189,30
Banco: 001- agência: 1808-2 conta corrente: 28.847-0
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0007 – Uma História do Perú
Processo: 01580.037298/2012-34
Proponente: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda.
Cidade/UF: Cabo Frio / RJ
CNPJ: 86.628.492/0001-80
Valor total aprovado: R$ 282.850,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 262.850,00
Banco: 001- agência: 4075-4 conta corrente: 19.224-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0009 – O Beijo
Processo: 01580.030849/2012-39
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Valor total aprovado: R$ 2.800.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.660.000,00
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.817-3
Prazo de captação: até 31/12/2016.
13-0010 – Rodantes
Processo: 01580.019296/2012-93
Proponente: Mosquito Vídeo e Design Ltda.
Cidade/UF: Esmeraldas / MG
CNPJ: 04.727.439/0001-71
Valor total aprovado: R$ 1.724.318,11
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.638.102,19
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 23.473-7
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0477 – Onde Está a Felicidade? 2
Processo: 01580.030498/2012-66
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: R$ 9.836.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 19.953-2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 19.952-4
Prazo de captação: até 31/12/2016.
12-0534 – Jardim Botânico
Processo: 01580.036478/2012-07
Proponente: Condição Perfeita Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 97.426.035/0001-29
Valor total aprovado: R$ 842.110,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.327-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 20.326-2
Prazo de captação: até 31/12/2016.
Art. 5ºAprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
13-0008 –Os Filhos do Mestre –O Legado Vivo de Salú
Processo: 01580.034465/2012-95
Proponente: Opara Produções Audiovisuais e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 06.169.280/0001-42
Valor total aprovado: R$ 694.789,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº.8.313/91: R$ 524.789,00
Banco: 001- agência: 1509-1 conta corrente: 40.926-X
Prazo de captação: até31/12/2013.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento