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DELIBERAÇÃO nº. 138, de 31-07-2012 / PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DE 01-08-2012
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0274 – Curumim, O Homem que Queria Voar
Processo: 01580.020417/2012-10
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Valor total aprovado: R$ 1.543.646,41
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.555-X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 466.464,09
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.556-8
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0275 – Florestan Fernandes, O Homem que Reinventou o Povo
Processo: 01580.018475/2012-83
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 59.190.483/0001-40
Valor total aprovado: R$ 2.055.255,84
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.952.493,05
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 19.435-2
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0276– Vida de Cachorro
Processo: 01580.020786/2012-11
Proponente: Leão Filmes Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 55.331.961/0001-70
Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 52.640-1
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento
