O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0270 – Grande Hotel
Processo: 01580.020638/2012-98
Proponente: Mosaico Filme Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.592.038/0001-05
Valor total aprovado: R$ 487.750,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 460.000,00
Banco: 001- agência: 0210-0 conta corrente: 46.592-5
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0285 – Vertigem do Sagrado
Processo: 01580.018239/2012-67
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Valor total aprovado: R$ 2.780.100,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 62.600-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3457-6 conta corrente: 62.601-5
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0282 – 100 Anos de Bentão
Processo: 01580.020491/2012-36
Proponente: WTF Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Sorocaba / SP
CNPJ: 14.904.256/0001-38
Valor total aprovado: R$ 595.368,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 565.599,98
Banco: 001- agência: 2923-8 conta corrente: 32.093-5
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0284 – A Verdade, Meu Amor, Mora Num Poço
Processo: 01580.020949/2012-57
Proponente: Bárbaras Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 72.066.574/0001-73
Valor total aprovado: R$ 547.415,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 520.035,00
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 30.082-9
Prazo de captação: até 31/12/2015.
12-0286 – Home Office
Processo: 01580.021500/2012-14
Proponente: Televisão Profissional Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.117.584/0001-40
Valor total aprovado: R$ 2.109.269,66
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 343.902,65
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.638-X
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0283 – A Morte Feliz
Processo: 01580.020240/2012-51
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total aprovado: R$ 5.890.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.945.500,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.656-3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.655-5
Prazo de captação: até 31/12/2015.
412-0288 – Setenta
Processo: 01580.018747/2012-45
Proponente: Cavídeo Produções, Comércio e Locação de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Valor total aprovado: R$ 700.075,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 365.071,25
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.927-5
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 1569-5 conta corrente: 23.926-7
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 5º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
12-0254 – Boa Sorte
Processo: 01580.019174/2012-77
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.999.529,61
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.806-4
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1769-8 conta corrente: 8.819-6
Prazo de captação: até 31/12/2015.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento