O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 140 de 03 de julho de 2012; e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0340 – Sim!

Processo: 01580.018223/2012-54

Proponente: T’Ai Criação e Produção Ltda.

Cidade/UF: Brumadinho / MG

CNPJ: 07.110.153/0001-30

Valor total aprovado: R$ 350.600,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 332.000,00

Banco: 001- agência: 1669-1 conta corrente: 18.912-X

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0342 – Surfar é coisa de Rico

Processo: 01580.018626/2012-01

Proponente: Sentimental Filme Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.326.727/0001-87

Valor total aprovado: R$ 557.492,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 529.617,87

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.751-9

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0343 – Oswaldo

Processo: 01580.024358/2012-59

Proponente: Birdo Filmes em Animação Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.503.073/0001-45

Valor total aprovado: R$ 530.501,51

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 110.117,31

Banco: 001- agência: 3417-7 conta corrente: 24.175-X

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Revisar a aprovação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0316 – O Bondinho do Pão de Açúcar (100 Anos)

Processo: 01580.020639/2012-32

Proponente: Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.832.663/0001-96

Valor total aprovado: R$ 509.391,12

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 483.921,56 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 483.921,56

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.704-7

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos dos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.

12-0341 – O Lado Obscuro da Bola

Processo: 01580.018790/2012-19

Proponente: Zigafilm Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 06.128.186/0001-45

Valor total aprovado: R$ 1.077.426,00

Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 33.987-3

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento