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DELIBERAÇÃO nº. 089, de 28-05-2012 / PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 29-05-2012

Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Amazônia Eterna – O Desafio dos Trópicos” para "Amazônia Eterna". Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual "Sem Pena". Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual "Tríade"
português brasileiro

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória no 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto no 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

 

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Amazônia Eterna – O Desafio dos Trópicos” para "Amazônia Eterna".

 

10-0132 – Amazônia Eterna

Processo: 01580.015082/2010-56

Proponente: Giros Interativa Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 04.661.796/0001-84

 

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

 

10-0354 – Sem Pena

Processo: 01580.033532/2010-92

Proponente: Heco Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 00.205.194/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: R$ 976.532,41

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 3326-X conta corrente: 20.197-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 427.705,78 para R$ 392.705,78

Banco: 001- agência: 3326-X conta corrente: 19.591-X

Prazo de captação: até 31/12/2014.

 

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

 

06-0352 – Tríade

Processo: 01580.040745/2006-94

Proponente: Amílcar M. Claro Produções Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 55.605.414/0001-36

Prazo de captação: 01/01/2012 até 31/12/2012.

 

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento

 

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