O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0401 – Rio, Cidade Aberta

Processo: 01580.036279/2011-18

Proponente: Ártemis Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 07.978.267/0001-05

Valor total do orçamento aprovado: R$ 429.881,25

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 407.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 27.228-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 442, realizada em 15/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0417 – Mais Amor

Processo: 01580.036988/2011-95

Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.306.875/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 252.491,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 239.867,21

Banco: 001- agência: 1189-4 conta corrente: 43.805-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 440, realizada em 02/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0418 – Tem Solução

Processo: 01580.036986/2011-04

Proponente: Catalisadora Áudio Visual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 05.306.875/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 600.006,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.005,70

Banco: 001- agência: 1189-4 conta corrente: 43.806-5

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 439, realizada em 24/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0465 – O Último Virgem

Processo: 01580.039959/2011-85

Proponente: Patota Produções Artísticas Ltda. - ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.538.544/0001-53

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.030.754,80

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 979.217,06

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 19.435-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 438, realizada em 13/04/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

12-0122 – O Rio de Janeiro de Ho Chi Minh

Processo: 01580.008526/2012-69

Proponente: Moviola Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 10.831.015/0001-55

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.490.296,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 794.481,20

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 22.346-8

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 442, realizada em 15/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

12-0021 – Em Nome da Lei - Desenvolvimento

Processo: 01580.000438/2012-19

Proponente: Morena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Valor total do orçamento aprovado: R$ 264.000,00

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 250.000,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 16.390-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº 442, realizada em 15/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Coração da Selva Transmídia Ltda. para a empresa Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.,que fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0209 – Sampa

Processo: 01580.023326/2010-74

Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 56.839.830/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.057.774,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.435-8

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.437-4

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 20.436-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 442, realizada em 15/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 4º Aprovar a troca de titularidade do projeto audiovisual abaixo relacionado da empresa Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. para a empresa Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.,que fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0207 – Yoñlu

Processo: 01580.023098/2010-32

Proponente: Invídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 90.130.634/0001-51

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.046.074,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 993.770,30

Banco: 001- agência: 1248-3 conta corrente: 50.444-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 442, realizada em 15/05/2012.

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Glauber Piva

Diretor-Presidente Substituto