O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pelaResolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, e Despacho DIR nº 7.794/2012 resolve:
Art. 1º Suspender a autorização de captação de recursos incentivados federais do projeto audiovisual relacionado abaixo, cuja a prorrogação para o exercício de 2012 se deu por meio da Deliberação nº 193, de 12 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2011.
09-0069 –Reis e Ratos
Processo: 01580.008105/2009-32
Proponente: Natasha Enterprises Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.595.226/0001-33
Prazo de captação suspenso na Reunião de Diretoria Colegiada nº 437, realizada em 03/04/2012.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente