DELIBERAÇÃO nº. 002, de 03 de janeiro de 2012

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Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "A Vida em Primeiro Lugar” para "O Primeiro Plano" e também o título do projeto audiovisual "100 Anos de Santos” para "Santos: 100 Anos de Futebol Arte – O Filme". Prorrogar o prazo de captação de recursos dos projetos audiovisuais "A Música Segundo Tom Jobim" e "Tropicália". Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual "Nimuendajú"

Língua português brasileiro

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n^o 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei n^o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n^o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto n^o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "A Vida em Primeiro Lugar” para "O Primeiro Plano".

10-0460 – O Primeiro Plano

Processo: 01580.043100/2010-90

Proponente: Ricardo Eliezer Chut Produção Audiovisual

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 12.305.457/0001-93

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "100 Anos de Santos” para "Santos: 100 Anos de Futebol Arte – O Filme".

11-0168 – Santos: 100 Anos de Futebol Arte – O Filme

Processo: 01580.014101/2011-16

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizadaa captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, emediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0153 – A Música Segundo Tom Jobim

Processo: 01580.017518/2005-84

Proponente: Regina Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.164.699/0001-75

Prazo de captação: de 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente fica autorizada a captarrecursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

08-0119 - Tropicália

Processo: 01580.012075/2008-88

Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.

Cidade/UF: Osasco / SP

CNPJ: 07.477.471/0001-34

Prazo de captação: de 01/01/2012 até 31/12/2012.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0264 - Nimuendajú

Processo: 01580.028406/2010-16

Proponente: Anaya Produções Culturais Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 05.141.481/0001-79

Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.936,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 para R$ 300.000,00

Banco: 001- agência: 3857-1 conta corrente: 21.437-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 449.939,20 para R$ 649.939,20

Banco: 001- agência: 3857-1 conta corrente: 21.438-8

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.