O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009 e pelo Decreto de 15 de novembro de 2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0335 – Josephine King

Processo: 01580.030017/2011-31

Proponente: RM Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.650.621/0001-71

Valor total do orçamento aprovado: R$ 561.100,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 533.045,00

Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 35.158-X

Aprovado em ad referendum em 27/12/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0346 – Teatro Mágico – O Documentário

Processo: 01580.031141/2011-14

Proponente: Acere Produção Artística e Cultural Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 09.261.668/0001-67

Valor total do orçamento aprovado: R$ 485.253,40

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 460.990,73

Banco: 001- agência: 0297-6 conta corrente: 75.014-X

Aprovado em ad referendum em 27/12/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0482 – Soberano 2 – A Conquista do Mundial de 2005

Processo: 01580.041699/2011-16

Proponente: G7 Cinema Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 07.139.247/0001-32

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.203.249,17

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 543.086,71

Banco: 001- agência: 3017-1 conta corrente: 14.443-6

Aprovado em ad referendum em 27/12/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº. 10.454 de 13/05/ 2002.

11-0425 – Destino São Paulo

Processo: 01580.037325/2011-98

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia / SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.919.352,10

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 4.673.384,49

Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 51.116-1

Aprovado em ad referendum em 27/12/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

11-0452 – Caos

Processo: 01580.039177/2011-46

Proponente: Zeppelin Produções de Cinema e Televisão Ltda.

Cidade/UF: Porto Alegre / RS

CNPJ: 94.100.302/0001-85

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.545.828,00

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: R$ 1.468.536,60

Banco: 001- agência: 2817-7 conta corrente: 31.058-1

Aprovado em ad referendum em 27/12/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Glauber Piva

Diretor-Presidente Substituto