(Publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 28 de novembro de 2011, Seção 1, Folha 09).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0159 – És tu Brasil 2

Processo: 00050.002497/2003-66

Proponente: Cinema Brasil Digital Escritório de Planejamento em Empreendimento Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 68.317.445/0001-33

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.066.770,64

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.013.432,11 para R$ 980.400,54

Banco: 001- agência: Agência 0287-9 conta corrente 18.048-3

Prazo de captação: até 31/12/2007.

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

03-0331 – Aos Ventos que Virão

Processo: 00050.004426/2003-06

Proponente: Luz XXI Cine Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 71.617.252/0001-02

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.046.430,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 800.860,00

Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 49.836-X

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.393.500,00 para R$ 1.292.640,00

Banco: 001- agência: 2801-0 conta corrente: 48.853-X

Prazo de captação: até 31/12/2011.

06-0089 – Homem Comum

Processo: 01580.011873/2006-21

Proponente: Já Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.152.993/0001-78

Valor total do orçamento aprovado: R$ 597.627,87

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 167.746,48 para R$ 67.746,48

Banco: 001- agência: 1892-9 conta corrente: 13.745-6

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 400.000,00 para R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 4010-X conta corrente: 10.317-9

Prazo de captação: até 31/12/2011.

06-0283 – Deserto Azul

Processo: 01580.034881/2006-45

Proponente: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte / MG

CNPJ: 09.207.344/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.902.006,43

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 247.951,67 para R$ 605.371,67

Banco: 001- agência: 3610-2 conta corrente: 42.486-2

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00

Banco: 001- agência: 3610-2 conta corrente: 38.489-5

Prazo de captação: até 31/12/2011.

08-0421 – Sala de Espera

Processo: 01580.042324/2008-60

Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 73.947.392/0001-74

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.841.246,30

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.723-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.148.233,99 para R$ 1.261.805,43

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 24.726-X

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de coprodução nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0030 – Serra Pelada

Processo: 01580.005056/2010-10

Proponente: Lynxfilm Produções Audio-visuais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 61.383.022/0001-72

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.353.642,46

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 474.033,74 para R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 39.055-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.300.000,00 pra R$ 3.374.033,74

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 32.432-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 32.431-0

Prazo de captação: até 31/12/2013.

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0151 – Pernamcubanos

Processo: 01580.016670/2007-10

Proponente: Centro de Cultura Professor Luiz Freire

Cidade/UF: Olinda / PE

CNPJ: 10.400.661/0001-68

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.246.700,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.011.700,00 para R$ 260.000,00

Banco: 001- agência: 2365-5 conta corrente: 51.946-4

Prazo de captação: até 31/12/2011.

11-0018 – Sobrevivi ao Holocausto

Processo: 01580.002138/2011-93

Proponente: Cash Cow – Produções, Comunicação e Marketing Ltda.

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 03.754.267/0001-62

Valor total do orçamento aprovado: R$ 987.449,45

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 569.038,49 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 369.038,49 para R$ 938.076,98

Banco: 001- agência: 4306-0 conta corrente: 11.453-7

Prazo de captação: até 31/12/2014.

11-0168 – 100 Anos de Santos

Processo: 01580.014101/2011-16

Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.226.420,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.215.099,00 para R$ 2.115.099,00

Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14.074-0

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de coprodução nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0178 – Onde Está a Felicidade?

Processo: 01580.016801/2008-31

Proponente: Pulsar Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 56.839.830/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: R$ 12.940.410,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.822-0

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.085.583,60 para R$ 2.485.583,60

Banco: 001- agência: 4285-4 conta corrente: 7.821-2

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado

Superintendente de Fomento