(Publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 08 de novembro de 2011, Seção 1, Folha 21 ).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0265 – Marina e o Tempo

Processo: 01580.025045/2011-37

Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 40.447.906/0001-73

Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.294.923,31

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.793-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.795-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 18.794-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 417, realizada em 26/10/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 2º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0331 – Bugigangue no Espaço

Processo: 01580.032819/2008-81

Proponente: 44 Toons – Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.517.383/0001-81

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.977.447,53 para R$ 4.906.666,40

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.456-4

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.831.276,59 para R$ 2.661.333,08

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.886-6

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 418, realizada em 01/11/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 3º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0424 - Caminhos

Processo: 01580.038832/2007-62

Proponente: Máquina Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Curitiba/PR

CNPJ: 81.183.527/0001-09

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 754.256,90 para R$ 888.165,97

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 331.873,04 para R$ 407.072,11

Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 16.084-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 418, realizada em 01/11/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

10-0487 – O Bebê de Tarlatana Rosa – O Filme

Processo: 01580.045959/2010-33

Proponente: Travessia Produção Audiovisual e Cultural Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.469.455/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 46.080,00 para R$ 117.214,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 43.580,00 para R$ 111.314,00

Banco: 001- agência: 3516-5 conta corrente: 19.749-1

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 418, realizada em 01/11/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 4º Aprovar a retificação do redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0019 – Sobre a Neblina

Processo: 01580.002202/2009-11

Proponente: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 39.183.983/0001-84

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.457.083,20 para R$ 1.100.000,50

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.384.229,04 para R$ 795.000,47

Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 24.228-4

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 418, realizada em 01/11/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel

Diretor-Presidente