(Publicada no Diário Oficial da União nº 211, de 03 de novembro de 2011, Seção 1, Folha 33).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 324 de 10 de outubro de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0545 – Casa da Mãe Joana 2
Processo: 01580.052020/2010-25
Proponente: MAC Comunicação e Produção Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2014.

Art. 2º Autorizar a alteração de agência bancária e contas de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado para o qual a proponente está autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0449 – Violeta Se Foi Para o Céu
Processo: 01580.042379/2010-94
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 799.944,56
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 759.900,00
Banco: 001- agência: 3.348-0 conta corrente: 05.451-8
Prazo de captação: até 31/12/2014

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "O Trabalho do Galinha Preta” para "Um Assalto de Fé".

08-0105 – Um Assalto de Fé
Processo: 01580.010574/2008-31
Proponente: 34 Filmes Ltda.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 04.852.0001-31

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "O Tempo e a Memória” para "Memória Fantasma".

09-0214 – Memória Fantasma
Processo: 01580.018301/2009-15
Proponente: Telos Empreendimentos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 07.623.232/0001-45

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Casais Inteligentes Enriquecem Juntos” para "Sorte Grande".

10-0219 – Sorte Grande
Processo: 01580.023368/2010-13
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12

Art. 6º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Dois Amigos, Um Carro e o Brasil” para "Brasil: Os Desafios de um País que Você Não Conhece".

10-0489 – Brasil: Os Desafios de um País que Você Não Conhece
Processo: 01580.046468/2010-18
Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74

Art. 7º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Todo Mundo Pode Mudar o Mundo” para "Quem se Importa".

07-0309 – Quem Se Importa
Processo: 01580.029466/2007-51
Proponente: Mamo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84

Art. 8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Todo Mundo Pode Mudar o Mundo - Distribuição” para "Quem se Importa - Distribuição".

10-0144 – Quem Se Importa - Distribuição
Processo: 01580.016296/2010-40
Proponente: Mamo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento