(Publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 21 de Outubro de 2011, Seção 1, Folha 95 ).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos dos art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0225 – O Clube dos Monstros
Processo: 01580.021065/2008-33
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.296.780/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.163.452,80 para R$ 8.540.605,49
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 20.197-9
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 355.657,77 para R$ 196.000,00
Banco: 001- agência: 3324-3 conta corrente: 19.426-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

08-0505 – As Aventuras de Agamenon, O Repórter
Processo: 01580.047548/2008-68
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.673.926,89 para R$ 6.516.171,24
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 440.230,55 para R$ 1.887.678,44
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.974-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.977-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 416, realizada em 17/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2012.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0147 – Paulo Mendes da Rocha em: Tudo é Projeto
Processo: 01580.013280/2011-66
Proponente: Produtora Audiovisual Quark Ltda. 
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 67.848.358/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 614.321,62
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 583.605,53
Banco: 001- agência: 2962-9 conta corrente: 18.457-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2015.

Art. 3º Revisar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0508 – Tarsilinha
Processo: 01580.046724/2007-63
Proponente: PG Produções de cinema Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 6.446.991,53 para R$ 6.709.395,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.300.000,00 para R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.115-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.443.965,25 para R$ 1.893.248,55
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 14.116-X
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.880.676,70
Banco: 001- agência: 3569-6 conta corrente: 16.425-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 416, realizada em 17/10/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente