(Publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 06 de outubro de 2011, Seção 1, Folha 36).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Dores, Amores & Assemelhados” para "Dores & Amores".

04-0340 – Dores & Amores
Processo: 01580.014252/2004-37
Proponente: Veredas Comunicação e Arte Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.605.488/0001-80

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento