(Publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 22 de setembro de 2011, Seção 1, Folha 09).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Vida de Artista” para "Prova de Artista".

06-0211 – Prova de Artista
Processo: 01580.025755/2006-08
Proponente: Coevos Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07

Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Agamenon Mendes Pedreira, o Filme” para "As Aventuras de Agamenon, O Repórter".

08-0505 – As Aventuras de Agamenon, O Repórter
Processo: 01580.047548/2008-68
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04

Art. 3º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Desbravadores” para "Expedição Xingu".

10-0140 – Expedição Xingu
Processo: 01580.015776/2010-93
Proponente:Ioiô Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A, 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente, e através do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1/01.

09-0478 – Escola Pra Cachorro – 2ª Temporada
Processo: 01580.046060/2009-02
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 7.212.178,60 para R$ 7.117.228,69
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.885.115,54 para R$ 2.763.956,93
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.685-5
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.877-7
Valor aprovado no artigo 39 da MP nº 2.228-1/01: de R$ 0,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.876-9
Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0113 – Fala Sério!
Processo: 01580.012230/2007-85
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.324.372,39
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 346.000,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 42.073-5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 912.153,77 para R$ 1.058,153,77
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 41.347-x
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento