(Publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 29 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 12).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0310 – Flores do Cerrado
Processo: 01580.029303/2011-54
Proponente: Marcelo Ceron ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.478.723/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 356.540,64
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 338.713,60
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 19717-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0299 – A Igreja do Diabo - Desenvolvimento
Processo: 01580.027814/2011-31
Proponente: Olhar Imaginário Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 224.400,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 4055-X conta corrente: 10042-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 405, realizada em 23/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0107 – Chapa Quente
Processo: 01580.008308/2011-43
Proponente: Gullane Entretenimento S/A
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.172.496,00
Valor aprovado no artigo 3-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2947-5 conta corrente: 15931-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 405, realizada em 23/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0261 – Amar é Inevitável
Processo: 01580.024516/2011-90
Proponente: Bits Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.310.171/0001-78
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.903.060,22
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.207.907,20
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 21989-4
Aprovado ad referendum em 19/07/2011, e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402 de 26/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0311 – Delicatessen Sessions
Processo: 01580.029297/2011-35
Proponente: Delicatessen Produção de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.440.376/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.486.135,49
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.411.828,72
Banco: 001- agência: 3006-6 conta corrente: 16971-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 405, realizada em 23/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0199 – O Pirata Mora ao Lado
Processo: 01580.016037/2011-08
Proponente: Maria Tereza G. da Silva Produtora Independente EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.665.545/0001-33
Valor total do orçamento aprovado: R$ 724.153,70
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 687.946,02
Banco: 001- agência: 0722-6 conta corrente: 42460-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente