(Publicada no Diário Oficial da União nº 163, de 24 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 06).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o redimensionamento dos valores orçamentários do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0061 – Romance Policial

Processo: 01580.007081/2009-02

Proponente: El Desierto Filmes Ltda. ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 05.617.531/0001-41

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.856.973,41 para R$ 3.962.951,54

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 459.705,41 para R$ 1.300.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.711-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.712-5

Aprovado em ad referendum em 11/08/2011 e ratificado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 404, realizada em 15/08/2011.

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel 
Diretor-Presidente