(Publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 17 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 27).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Revisar a Deliberação nº 122, de 27 de junho de 2011 no que diz respeito à aprovação do projeto: “Mães Brasileiras: Da Gravidez Aos 2 Anos do Bebê”, publicada em Diário Oficial no dia 29 de junho de 2011 para considerar o que segue:

11-0180 – Mães Brasileira - Da Gravidez Aos 2 Anos do Bebê

Processo: 01580.014744/2011-51

Proponente: Guariba Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: Assis / SP

CNPJ: 09.513.620/0001-07

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.556.373,90

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.078.555,20

Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 5696-0

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 399, realizada em 15/06/2011

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel 
Diretor-Presidente