(Publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 15 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 76).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0123 – Mazza.Doc

Processo: 01580.010570/2011-58

Proponente: Felistoque Filmes Ltda. - ME

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 13.052.514/0001-32

Valor total do orçamento aprovado: R$ 552.480,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 508.777,00

Banco: 001- agência: 0646-7 conta corrente: 32587-2

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 403, realizada em 02/08/2011

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0614 – Carlos Gomes – A Força do Destino

Processo: 01580.056882/2010-27

Proponente: Olympus Filme Ltda.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 44.486.728/0001-40

Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.018.111,10

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 21854-5

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.667.205,54

Banco: 001- agência: 1526-1 conta corrente: 21853-7

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 401, realizada em 12/07/2011

Prazo de captação: até 31/12/2014.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

11-0259 – A Colecionadora de Espelhos

Processo: 01580.023502/2011-59

Proponente: Eterna Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 13.515.800/0001-97

Valor total do orçamento aprovado: R$ 91.062,00

Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 66.000,00

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 30324-0

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.508,90

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 30325-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 402, realizada em 26/07/2011

Prazo de captação: até 31/12/2011.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel 
Diretor-Presidente