(Publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 12 de agosto de 2011, Seção 1, Folha 13).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A, 3º e 3º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.
08-0654 – Flores Raras e Banalíssimas
Processo: 01580.056130/2008-41
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 13.169.260,76
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.397-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.399-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 900.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 31.398-X
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 2.100.000,00
Banco: 001- agência: 1251-3 conta corrente: 34.729-9
Prazo de captação: até 31/12/2011
Art. 2º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "Suicídio?” para "Em Busca de Iara".
11-0074 – Em Busca de Iara
Processo: 01580.004866/2011-30
Proponente: Kinoscópio Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.395.043/0001-49
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento