(Publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 28 de julho de 2011, Seção 1, Folha 04).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0439 – Zica e os Camaleões
Processo: 01580.041666/2010-87
Proponente: Cinema Animadores Ltda. EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.762.890/0001-02
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.100.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 570.000,00
Banco: 001- agência: 1531-8 conta corrente: 17619-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0049 – Hospital Universitário
Processo: 01580.002567/2011-61
Proponente: Alice Urano Consultoria Produção e Distribuição Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.510.201/0001-90
Valor total do orçamento aprovado: R$ 668.425,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 444.205,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7572-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.798,75
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7574-4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0116 – Permanência
Processo: 01580.009587/2011-62
Proponente: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 08.587.501/0001-28
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.157.480,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 199.580,00
Banco: 001- agência: 1245-9 conta corrente: 58479-7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1245-9 conta corrente: 58480-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente