(Publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 14 de julho de 2011, Seção 1, Folha 04).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2011, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991.
10-0495 – BR 153 - Caminhos
Processo: 01580.046767/2010-44
Proponente: D. L. de Martini Produções
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 12.291.136/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 188.531,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 179.576,00
Banco: 001- agência: 1896-1 conta corrente: 14714-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.
10-0348 – A Linha Fria do Horizonte
Processo: 01580.033041/2010-41
Proponente: Projeto Olho Vivo
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 07.381.315/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 634.426,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 634.426,00
Banco: 001- agência: 3007-4 conta corrente: 32945-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0449 – Violeta Se Foi Para o Céu
Processo: 01580.042379/2010-94
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Osasco / SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 799.944,56
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 759.900,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 11577-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0165 – Greta Garbo
Processo: 01580.014066/2011-27
Proponente: Armando Pinto Praça Neto
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.543.070/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.177,51
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.218,63
Banco: 001- agência: 3515-7 conta corrente: 12464-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0181 – Os índios, a Rede e o Brasil
Processo: 01580.014745/2011-04
Proponente: Tapiri Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Campinas / SP
CNPJ: 43.493.915/0001-99
Valor total do orçamento aprovado: R$ 518.055,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 492.152,44
Banco: 001- agência: 1515-6 conta corrente: 43889-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0109 – Essa Canção
Processo: 01580.008449/2011-66
Proponente: Dreamonoid Brasil Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.140.814/0001-48
Valor total do orçamento aprovado: R$ 771.044,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 732.492,18
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 21939-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0179 – Filhos de Abraão
Processo: 01580.014741/2011-18
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.752.180,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 664.571,00
Banco: 001- agência: 1504-0 conta corrente: 14147-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0178 – Faces do Amor
Processo: 01580.014563/2011-25
Proponente: Moledo Produções e Consultoria Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.259.557/0001-30
Valor total do orçamento aprovado: R$ 990.253,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 940.740,35
Banco: 001- agência: 1855-4 conta corrente: 29105-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0056 – Por Amor e Por Dinheiro
Processo: 01580.003090/2011-31
Proponente: Nation & Nação Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.790.022/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.982.654,15
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.006,81
Banco: 001- agência: 0663-7 conta corrente: 29214-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
11-0166 – Cativas
Processo: 01580.014064/2011-38
Proponente: Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 00.508.766/0001-81
Valor total do orçamento aprovado: R$ 630.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 598.500,00
Banco: 001- agência: 3100-3 conta corrente: 7573-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0100 – O Segredo do Violinista
Processo: 01580.007487/2011-00
Proponente: Um Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.231.569/0001-93
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.747.701,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 34199-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.560.316,80
Banco: 001- agência: 1191-6 conta corrente: 34200-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0328 – Bruxarias
Processo: 01580.032865/2010-02
Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 87.435.368/0001-60
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.339.204,76
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 593.057,16
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 23076-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 214.330,70
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 23075-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3-Aº da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
11-0081 – Travessia Oceanus
Processo: 01580.006056/2011-18
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.212.084,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 393.117,70
Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5419-4
Valor aprovado no artigo 3-Aº da Lei nº. 8.685/93: R$ 758.362,57
Banco: 001- agência: 3348-0 conta corrente: 5420-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 400, realizada em 06/07/2011
Prazo de captação: até 31/12/2014.
Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente