(Publicada no Diário Oficial da União nº 123, de 29 de junho de 2011, Seção 1, Folha 07 e 08).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e Portaria nº 129, de 28 de abril de 2011; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual "O Lixo Nosso de Cada Dia” para "Entre Vales e Montanhas".

08-0126 – Entre Vales e Montanhas

Processo: 01580.012059/2008-95

Proponente: Pólo de Imagem Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.382.581/0001-61

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

09-0045 – Apolo – Reis da Malandragem

Processo: 01580.006088/2009-07

Proponente: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.538.914/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.447.014,55

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.508.471,50 para R$ 2.398.011,05

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.063-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 729.543,05

Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 25.066-X

Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

06-0232 – Procura-Se

Processo: 01580.029770/2006-17

Proponente: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.998.046/0001-28

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.598.098,50

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 11.600-9

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 871.858,00 para R$ 2.118.193,00

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 11.800-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.246.335,00 para R$ 0,00

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0495 - Transeunte

Processo: 01580.047433/2008-73

Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 31.179.864/0001-46

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.731.044,64

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 484.638,28 para R$ 327.921,51

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.973-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00

Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 33.972-5

Prazo de captação: até 31/12/2011

09-0048 – A Quente!

Processo: 01580.006387/2009-33

Proponente: Diversid'arte Produções Artísticas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.263.322/0001-00

Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.235.166,02

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 831.100,08

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.037-7

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 142.552,69

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16.036-9

Prazo de captação: até 31/12/2011

11-0007 – O Gato de Botas no Reino de Perrault

Processo: 01580.000304/2011-17

Proponente: HGN Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 58.483.678/0001-52

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.746.717,42

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.039.114,27 para R$ 0,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 2.039.114,27

Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 36.180-1

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 920.267,25

Banco: 001- agência: 0813-3 conta corrente: 36.181-X

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0126 – Entre Vales e Montanhas

Processo: 01580.012059/2008-95

Proponente: Pólo de Imagem Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.382.581/0001-61

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 3.970.000,00 para R$ 3.870.276,24

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 302.950,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 1.199.812,43

Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 19.428-X

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001- agência: 1199-1 conta corrente: 19.427-1

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação e realizar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

04-0277 – Meu Pé de Laranja Lima

Processo: 01580.012106/2004-77

Proponente: Pássaro Films do Brasil Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 06.140.668/0001-10

Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.656.137,00

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 14.001-5

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.273.330,15

Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 15.081-9

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 561.161,80 para R$ 461,181,80

Banco: 001- agência: 2002-8 conta corrente: 14.002-3

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes e realizar a revisão orçamentária dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

08-0505 – Agamenon Mendes Pedreira – O Filme

Processo: 01580.047548/2008-68

Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 29.269.719/0001-04

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.784.435,46 para R$ 4.673.926,89

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.395.142,06 para R$ 290.056,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.974-3

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.174,46 para R$ 150.174,55

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.977-8

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 3.000.000,00

Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.241-3

Prazo de captação: até 31/12/2011

10-0118 - Cacaso

Processo: 01580.014445/2010-36

Proponente: Imagin&Som Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Miguel Pereira/RJ

CNPJ: 04.691.095/0001-98

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 854.928,00 para R$ 849.975,69

Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 155.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 25.420-7

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 600.000,00 para R$ 395.476,91

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 25.422-3

Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 57.000,00

Banco: 001- agência: 0525-8 conta corrente: 25.421-5

Prazo de captação: até 31/12/2011

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Alcoforado 
Superintendente de Fomento