(Publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2011, Seção 1, Folha 04).
O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
10-0283 ¿ Filme Sujo
Processo: 01580.030631/2010-12
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0470 ¿ Vivi Carapintada
Processo: 01580.044175/2010-98
Proponente: Brother Entretenimento Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 62.145.198/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
08-0069 ¿ B1
Processo: 01580.007416/2008-01
Proponente: RT Comércio e Serviços de Criação e Produção de Obras com Direitos Autorais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.840.498/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0336 ¿ Meninos de Kichute - Comercialização
Processo: 01580.033556/2009-16
Proponente: Amberg Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0046 ¿ Como Esquecer - Distribuição
Processo: 01580.007870/2010-79
Proponente: Cannes Produções S/A
Cidade/UF: Barueri/SP
CNPJ: 72.672.017/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0061 ¿ Senador Vergueiro e o Eixo da Imigração Européia Particular no Brasil
Processo: 01580.009473/2010-31
Proponente: H.P.M. Studio Ltda.
Cidade/UF: Limeira/SP
CNPJ: 01.608.365/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0091 ¿ Uma Professora Muito Maluquinha - Distribuição
Processo: 01580.011830/2010-21
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0119 ¿ Sepultura ¿ O Filme
Processo: 01580.014446/2010-81
Proponente: Interface Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.445.307/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0130 - Esperança
Processo: 01580.015084/2010-45
Proponente: Cândido & Moraes Ltda.
Cidade/UF: Niterói/RJ
CNPJ: 00.797.355/0001-53
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0141 ¿ Cães e Homens ¿ O Calvário da Ditadura Militar no Nordeste
Processo: 01580.015996/2010-17
Proponente: Elinaldo José Rodrigues ME
Cidade/UF: João Pessoa/PB
CNPJ: 11.319.451/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0143 ¿ Quixote nas Trevas
Processo: 01580.015989/2010-15
Proponente: Bossa Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0281 ¿ Os Ruivos
Processo: 01580.030625/2010-65
Proponente: Cavídeo Locadora e Comércio de Conveniências Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.666.326/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0312 ¿ Histórias e Rimas ¿ O Filme
Processo: 01580.032115/2010-22
Proponente: Real Filmes & Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.368.669/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0349 ¿ A Verdade Simulada?
Processo: 01580.033141/2010-78
Proponente: CR Produções ¿ Foto, Cine-Vídeo Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.780.593/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0390 - Botecos
Processo: 01580.033992/2010-11
Proponente: Plane Geral Filmes e Vídeos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.023.805/0001-37
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0511 ¿ Missões Terra Sem Males
Processo: 01580.047427/2008-16
Proponente: Câmara Clara Filme e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 01.130.078/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93
08-0280 ¿ Chico Xavier
Processo: 01580.027587/2008-49
Proponente: Lereby Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
09-0027 ¿ Dois Coelhos
Processo: 01580.003702/2009-71
Proponente: Black Maria Filme Vídeo Digital Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.478.079/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0352 ¿ São Sebastião do Rio de Janeiro ¿ A Formação de Uma Cidade
Processo: 01580.033531/2010-48
Proponente: Bang Bang Filmes Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.230.968/0001-77
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
09-0203 ¿ Oswaldo Massaini ¿ Uma Paixão Pelo Cinema
Processo: 01580.017221/2009-42
Proponente: Cinearte Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.182.046/0001-44
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
10-0177 ¿ Mamonas Para Sempre
Processo: 01580.017926/2010-01
Proponente: Brasil 1500 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.519.695/0001-85
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0193 ¿ Jedydia, Amigo de Deus
Processo: 01580.020621/2010-79
Proponente: Uh Tererê Diversão e Arte Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.760.075/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0218 ¿ A.M.I.G.A.S. O Filme
Processo: 01580.023370/2010-84
Proponente: Idéias Ideais Design & Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.475.173/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
08-0510 ¿ A Vida É Morte ou Dinheiro
Processo: 01580.047535/2008-99
Proponente: Sertaneja de Cinema Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.569.485/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0654 ¿ Flores Raras e Banalíssimas
Processo: 01580.056130/2008-41
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0112 ¿ O Roubo da Chácara do Céu
Processo: 01580.011780/2009-49
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
10-0326 - Molambo
Processo: 01580.032872/2010-04
Proponente: Tacacá Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.547.615/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Paulo Alcoforado
Superintendente de Fomento