(Publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 29 de março de 2011, Seção 1, Folha 18).
A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:
Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.
09-0348 ¿ Ponto de Partida
Processo: 01580.035949/2009-56
Proponente: Antenna Produtora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.273.062/0001-65
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0602 ¿ Mais de Duzentos Chinelos
Processo: 01580.049504/2008-72
Proponente: Turner Imagem e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 73.063.554/0001-01
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.
09-0318 ¿ Raízes do Candomblé de Angola no Brasil
Processo: 01580.030968/2009-96
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0317 ¿ Lado A Lado B
Processo: 01580.030969/2009-31
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0316 ¿ Pascalingudum! Os Eternos Demônios da Garoa
Processo: 01580.030972/2009-54
Proponente: 13 Produções e Criações Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.013.078/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0260 ¿ Espetáculo ¿ Por Trás das Cortinas do Musical
Processo: 01580.023198/2009-25
Proponente: Interface Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.445.307/0001-50
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0373 ¿ O Golpe da Viúva
Processo: 01580.037149/2009-70
Proponente: Platéia Video Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.145.229/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0006 ¿ Na Quadrada das Águas Perdidas
Processo: 01580.000473/2009-32
Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas
Cidade/UF: Petrolina/PE
CNPJ: 07.947.109/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0007 ¿ O Gigantesco Imã
Processo: 01580.000485/2009-67
Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas
Cidade/UF: Petrolina/PE
CNPJ: 07.947.109/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0044 ¿ A Cidade do Rio de Janeiro
Processo: 01580.006084/2009-11
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0475 ¿ Bebete e Daniboy
Processo: 01580.045798/2009-44
Proponente: Lotus Holding Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.353.982/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0409 ¿ Por Um Sonho de Verão
Processo: 01580.040804/2009-77
Proponente: Ankor Produtora e Distribuidora Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 86.804.226/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0428 ¿ Amanhã Nunca Mais - Comercialização
Processo: 01580.042279/2009-24
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0145 ¿ A Antropologia de Roberto da Matta
Processo: 01580.013891/2009-90
Proponente: Bossa Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0239 ¿ Histórias da Cidade
Processo: 01580.020614/2009-33
Proponente: Paleoteve Produção Cultural Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0253 ¿ A Miração de Samuel Pianko
Processo: 01580.022578/2009-42
Proponente: Antenna Produtora Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.273.062/0001-65
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0252 ¿ Cartas do Kuluene
Processo: 01580.022208/2009-13
Proponente: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Goiânia/GO
CNPJ: 08.752.098/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0313 - Proteção
Processo: 01580.030964/2009-16
Proponente: Luiz Divino do Lago - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.187.695/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0019 ¿ Sobre a Neblina
Processo: 01580.002202/2009-11
Proponente: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.183.983/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0248 ¿ Véu de Curityba
Processo: 01580.022277/2008-38
Proponente: Anjo Azul Filmes Ltda.
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 08.872.404/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0569 ¿ Ivan ¿ De Volta Para o Passado
Processo: 01580.048541/2008-63
Proponente: Augustinho Pasko ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.937.797/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0578 - Maria
Processo: 01580.049392/2008-50
Proponente: Liligo Produções Artísticas Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.010.574/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0500 ¿ Quase Memória
Processo: 01580.047507/2008-71
Proponente: Kinossaurus Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.282.322/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0563 ¿ Clarisse (Ou Alguma Coisa Sobre Nós Dois)
Processo: 01580.048510/2008-11
Proponente: Iluminura Cinema e Multimídia Ltda. ME
Cidade/UF: Fotaleza/CE
CNPJ: 04.614.433/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0658 - Simone
Processo: 01580.056744/2008-23
Proponente: Oxalá! Produção Cultural e Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.459.538/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
09-0032 ¿ Crack A Pedra do Diabo
Processo: 01580.004389/2009-98
Proponente: S. P. Produções Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Uberaba/MG
CNPJ: 02.373.364/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0115 ¿ Deusa Cadela
Processo: 01580.012064/2008-06
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0385 ¿ Três Dias para o Amor
Processo: 01580.038764/2008-12
Proponente: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.728.553/0001-16
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93, e mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.
09-0306 ¿ Dercy de Cabo a Rabo
Processo: 01580.029091/2009-91
Proponente: Etcétera Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Embu/SP
CNPJ: 01.692.358/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0486 ¿ Sócrates Brasileiro
Processo: 01580.046056/2009-36
Proponente: Taus Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Embu/SP
CNPJ: 57.312.878/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
09-0489 ¿ Nelson Ninguém
Processo: 01580.0045858/2009-29
Proponente: Debrito Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.967.560/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0414 ¿ Todo Poderoso: O Filme ¿ 100 Anos de Timão
Processo: 01580.041414/2009-14
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.350.398/00001-47
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
09-0407 ¿ Querida Mamãe
Processo: 01580.040807/2009-19
Proponente: Jere Moreira Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.942.250/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0452 ¿ O Velho Marinheiro
Processo: 01580.043799/2009-54
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0084 ¿ Cidade Ilimitada
Processo: 01580.009411/2009-96
Proponente: Akron Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 56.252.505/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0440 - Gasolina
Processo: 01580.042742/2009-38
Proponente: Spectra Mídia Produções e Comércio Ltda.
Cidade/UF: Juquitiba/SP
CNPJ: 03.380.530/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
09-0164 ¿ Fortunato e Justina
Processo: 01580.014955/2009-70
Proponente: Sequência 1 Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.310.432/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0095 ¿ A Frente Fria Que a Chuva Traz
Processo: 01580.009808/2008-05
Proponente: C. H. G. Camargo Ribas
Cidade/UF: Ventania/PR
CNPJ: 04.092.785/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0104 ¿ Mãos de Cavalo
Processo: 01580.010577/2008-74
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0339 ¿ Praia do Futuro
Processo: 01580.033813/2008-21
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0561 ¿ A Cidade dos Piratas
Processo: 01580.048501/2008-11
Proponente: Otto Desenhos Animados Ltda ME.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 87.435.368/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
08-0207 ¿ Destino 2
Processo: 01580.019652/2008-62
Proponente: Nhock Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito/RJ
CNPJ: 29.528.452/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta