(Publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2011, Seção 1, Folha 08).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0426 ¿ Retrato de Um Artista Quando Morto
Processo: 01580.040262/2010-76
Proponente: Elipse Cinema & Vídeo Produções Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.256.958/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 992.074,41
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 942.470,69
Banco: 001- agência: 3687-0 conta corrente: 23.324-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 388, realizada em 23/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0536 ¿ Metrópoles ¿ Os Desafios Para o Desenvolvimento Sustentável
Processo: 01580.050239/2010-90
Proponente: Guariba Filmes Ltda. ME
Cidade/UF: Assis/SP
CNPJ: 09.513.620/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.675.205,90
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 991.445,60
Banco: 001- agência: 6806-3 conta corrente: 5560-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 388, realizada em 23/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0566 ¿ O Circo de Santo Amaro
Processo: 01580.053344/2010-81
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.615.873,90
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 700.000,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 11.035-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.396.500,00
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 11.042-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 688.580,21
Banco: 001- agência: 4244-7 conta corrente: 11.036-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 388, realizada em 23/03/2011.
Prazo de captação: até 31/12/2011.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente