(Publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 16 de março de 2011, Seção 1, Folha 13 e 14).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0062 ¿ Os Nanicos e o Pacotão

Processo: 01580.007076/2009-91

Proponente: Pro Texto Comunicação e Cultura Ltda.

Cidade/UF: Vitória/ES

CNPJ: 36.300.499/0001-08

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0329 ¿ De Pernas Pro Ar

Processo: 01580.032715/2008-76

Proponente: Morena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 42.473.256/0001-66

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0253 ¿ A Casa dos Escravos (The Slaves' House)

Processo: 01580.026862/2010-21

Proponente: FAM Produções Ltda - ME

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 01.219.300/0001-29

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0225 ¿ Historietas Assombradas

Processo: 01580.021065/2008-33

Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 08.296.780/0001-70

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0006 ¿ O Menino no Espelho

Processo: 01580.000897/2008-16

Proponente: Camisa Listrada Ltda

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 03.987.306/0001-71.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0111 ¿ Amanhã Nunca Mais

Processo: 01580.011572/2008-69

Proponente: Filmes Mais Ltda

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0172 ¿ Peso da Massa, Leveza do Pão

Processo: 01580.016107/2008-14

Proponente: Taiga Filmes e Vídeo Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 73.947.392/0001-74.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0466 ¿ Acessibilidade

Processo: 01580.046063/2008-57

Proponente: Big Sur Produções Artísticas Ltda

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 01.355.449/0001-35.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0417 ¿ Paraíso de Hades

Processo: 01580.041637/2009-81

Proponente: Scena Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 00.193.157/0001-80.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0317 ¿ O Último Discurso

Processo: 01580.032302/2010-14

Proponente: Sala 12 Produções Artísticas Ltda

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.640.643/0001-74.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0323 ¿ O Lobo do Pântano

Processo: 01580.031368/2009-45

Proponente: Platéia Vídeo Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 57.145.229/0001-31

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0579 - Cássia

Processo: 01580.054843/2010-95

Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 10.645.895/0001-75

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0381 ¿ Rompendo o Silêncio

Processo: 01580.037494/2009-11

Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 06.945.371/0001-22

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0233 ¿ O Soldado Absoluto

Processo: 01580.019879/2009-99

Proponente: FAM Produções Ltda.

Cidade/UF: Belo Horizonte/MG

CNPJ: 01.219.300/0001-29

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0567 ¿ Nunca Antes na História Deste País

Processo: 01580.048799/2008-60

Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 01.803.185/0001-35

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0063 ¿ Vips - Produção

Processo: 01580.006712/2008-87

Proponente: O2 Cinema Ltda.

Cidade/UF: Cotia/SP

CNPJ: 02.525.725/0001-29

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

07-0493 ¿ Porteira Fechada

Processo: 01580.045049/2007-55

Proponente: Okna Produções Culturais Ltda

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 08.267.476/0001-03.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0155 ¿ Beleza

Processo: 01580.014999/2008-19

Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda

Cidade/UF: Porto Alegre/RS

CNPJ: 94.625.829/0001-23.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0634 ¿ O Outro Lado do Paraíso

Processo: 01580.054117/2008-58

Proponente: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 42.488.478/0001-52.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0190 ¿ Miguel e os Demônios

Processo: 01580.016343/2009-11

Proponente: Mais Filmes Ltda

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 09.255.824/0001-87.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0305 ¿ Anjos da Lapa

Processo: 01580.028763/2009-41

Proponente: Filmes Mais Ltda

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 03.435.290/0001-94.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0340 ¿ Nós 3

Processo: 01580.034117/2009-12

Proponente: Della Rosa Produções Ltda - EPP

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 11.023.677/0001-61.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0499 ¿ Duda e o Velho

Processo: 01580.047165/2009-71

Proponente: MIdial Filmes Publicidade & Marketing Ltda

Cidade/UF: São Paulo/SP

CNPJ: 46.383.873/0001-21.

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0425¿ O Desafio

Processo: 01580.042424/2008-96

Proponente: Radiante Filmes Ltda.

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 02.376.263/0001-25

Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice

Superintendente de Fomento Substituta