(Publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 17 de setembro de 2010, Seção 1, Folha 6).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0144– Todo Mundo Pode Mudar o Mundo - Distribuição
Processo: 01580.016296/2010-40
Proponente: Reserva Nacional Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.733/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 282.140,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 268.033,00
Banco: 001- agência: 1812-0 conta corrente: 34.891-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0231– Penas
Processo: 01580.024186/2010-51
Proponente: Paulo Wilke Caruso - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.218.906/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 72.525,33
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 39.714,99
Banco: 001- agência: 0385-9 conta corrente: 49.184-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0318– Pão Sem Cebola
Processo: 01580.032303/2010-51
Proponente: Filmes do Serro Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 33.451.113/0001-62
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.023.891,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 884.994,00
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.714-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0238– Copa do Mundo – Um Olhar Sobre o Futebol em Região de Conflito
Processo: 01580.025189/2010-11
Proponente: Olé Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.019.897/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 530.720,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3026-0 conta corrente: 13.822-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0402– O Touro e a Rosa
Processo: 01580.035459/2010-93
Proponente: Alumbramento Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 08.254.467/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.875.297,03
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.781.532,18
Banco: 001- agência: 1369-2 conta corrente: 26.443-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0302– Entre Nós, o Estranho
Processo: 01580.032143/2010-40
Proponente: Augustinho Pasko
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.937.797/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 499.318,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 474.318,60
Banco: 001- agência: 3510-6 conta corrente: 26.615-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0264– Nimuendajú
Processo: 01580.028406/2010-16
Proponente: Anaya Produções Culturais Ltda
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 05.141.481/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.936,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 3857-1 conta corrente: 21.437-x
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 449.939,20
Banco: 001- agência: 3857-1 conta corrente: 21.438-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0269– Confiscados
Processo: 01580.028753/2010-49
Proponente: Mello & Piagge Produções Audiovisuais Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.412.317/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 353.363,09
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 56.511-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 120.000,00
Banco: 001- agência: 0712-9 conta corrente: 56.512-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

10-0189– Os Muçulmanos
Processo: 01580.019569/2010-16
Proponente: Kan Produções Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.208.621/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.026.420,00
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 475.099,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.193-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.194-1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 368, realizada em 08/09/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente