(Publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 17 de setembro de 2010, Seção 1, Folha 6).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Revisar a aprovação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0171– Sementes do Nosso Quintal
Processo: 01580.015325/2009-12
Proponente: Zinga Ltda–ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.395.599/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 525.017,28 para R$ 534.878,32
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 498.766,41 para R$ 508.134,40
Banco: 001- agência: 3560-2 conta corrente: 20.099-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0191– Mulheres Reais
Processo: 01580.016336/2009-10
Proponente: Salus Editora Cultural Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.159.860/0001-59
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 980.859,66 para R$ 988.152,48
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 931.816,67 para R$ 938.744,85
Banco: 001- agência: 2807-x conta corrente: 35.247-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 367, realizada em 02/09/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

08-0658– Simone
Processo: 01580.056744/2008-23
Proponente: Oxalá! Produção Cultural e Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 10.459.538/0001-12
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 731.766,00 para R$ 779.286,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 695.177,70 para R$ 740.321,70
Banco: 001- agência: 0010-8 conta corrente: 20.094-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0492– Center Cine e a Excelência no Interior
Processo: 01580.046288/2009-94
Proponente: Center Cine e Eventos Ltda.
Cidade/UF: Oliveira/MG
CNPJ: 10.311.428/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 64.350,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 60.963,16
Banco: 001- agência: 0443-x conta corrente: 20.922-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 366, realizada em 24/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente