(Publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 23 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 18).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0061– Senador Vergueiro e o Eixo da Imigração Européia Particular no Brasil
Processo: 01580.009473/2010-31
Proponente: H.P.M. Studio Ltda.
Cidade/UF: Limeira/SP
CNPJ: 01.608.365/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 533.113,48
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 506.457,81
Banco: 001- agência: 0216-x conta corrente: 64.553-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0207– Yoñlu
Processo: 01580.023098/2010-32
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.046.074,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 993.770,30
Banco: 001- agência: 1249-1 conta corrente: 40.631-7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0322– Eu Posso Ver Sua Casa Daqui de Cima
Processo: 01580.032315/2010-85
Proponente: RPJ Produtores Associados Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.161.846/0001-27
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.300.264,86
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.235.251,61
Banco: 001- agência: 1744-2 conta corrente: 18.348/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0265– Mario Lago – Homem do Século XX
Processo: 01580.028752/2010-02
Proponente: Bem Produções e Eventos Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.426.800/0001-92
Valor total do orçamento aprovado: R$ 973.210,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 924.549,50
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 17.410-6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
09-0501– Jia Zhang-Ke, Cinema Urgente
Processo: 01580.047343/2009-63
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 441.266,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 419.202,70
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 36.070-8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0192– O Coração do Samba
Processo: 01580.020617/2010-19
Proponente: Kinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.464.291/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 49.461,41
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 46.823,41
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.511-5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
10-0245– Los Angeles Brazilian Film Festival
Processo: 01580.025885/2010-19
Proponente: MAB Fernandes & Cia Ltda.
Cidade/UF: Feira de Santana/BA
CNPJ: 10.355.491/0001-47
Valor total do orçamento aprovado: R$ 974.050,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 974.050,00
Banco: 001- agência: 3781-8 conta corrente: 24.525-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente