(Publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 16 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 24).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0307– Viva a Pátria
Processo: 01580.032150/2010-41
Proponente: J. Sanz Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.511.914/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.147.976,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.757.130,00
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 35.993-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0241– Dezessete Anos Depois
Processo: 01580.025615/2010-16
Proponente: Kinofilmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.464.291/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 960.088,83
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 912.084,38
Banco: 001- agência: 0598-3 conta corrente: 27.487-9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0147– Guia de Cego
Processo: 01580.016185/2010-33
Proponente: Bossa Produções Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.876.666/0001-69
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.465.270,33
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.339.627,47
Banco: 001- agência: 0287-9 conta corrente: 35.992-0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3ºA da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0282– Cilada.com
Processo: 01580.030286/2010-17
Proponente: Casé Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.558.964/0001-24
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.365.144,33
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 96.887,11
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 30.039-x
Valor aprovado no artigo 3ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 1253-X conta corrente: 30.040-3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 364, realizada em 04/08/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0268– Vidas Muito Famosas
Processo: 01580.028754/2010-93
Proponente: Melodrama Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.882.766,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 365, realizada em 11/08/2010
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente