(Publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 12 de agosto de 2010, Seção 1, Folha 5 e 6).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0247 – O Grande Kilapy
Processo: 01580.021536/2009-94
Proponente: Raiz Produções Cinematográficas Ltda-ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 44.154.342/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.074.503,79
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.313/91: de R$ 664.169,03 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 664.169,03
Banco: 001- agência: 1551-2 conta corrente: 15.919-0
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 2º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

09-0380 – Amor?
Processo: 01580.037301/2009-14
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.336.903,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.170.057,85 para R$ 1.070.825,73
Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.997-7
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93.

09-0005 – Oswaldo – Desenvolvimento
Processo: 01580.000501/2009-11
Proponente: Martizar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total do orçamento aprovado: R$ 125.714,40
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 119.428,68 para R$ 74.226,86
Banco: 001- agência: 0087-6 conta corrente: 27.148-9
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0323 – Mário Wallace Simonsen, O Legalista
Processo: 01580.037768/2006-11
Proponente: Zabumba Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.097.649/0001-76
Valor total do orçamento aprovado: R$ 836.510.80
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: de R$ 722.440,98 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 722.440,98
Banco: 001- agência: 1516-4 conta corrente: 16.781-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 72.244,00
Banco: 001- agência: 1516-4 conta corrente: 16.779-7
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 5º Aprovar o remanejamento dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0190 – Miguel e os Demônios
Processo: 01580.016343/2009-11
Proponente: Mais Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.255.824/0001-87
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.336.829.60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.372-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.819.988,12 para R$ 1.788.346,07
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.374-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.373-2
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0305 – Anjos da Lapa
Processo: 01580.028763/2009-41
Proponente: Filmes Mais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.318.905,20
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.386-4
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.007.480,44 para R$ 1.801.450,54
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.388-0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.095.479,50
Banco: 001- agência: 3347-2 conta corrente: 5.387-2
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0026 – Desamor – O Filme
Processo: 01580.005028/2010-01
Proponente: Groia Filmes Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: Juiz de Fora/MG
CNPJ: 03.080.601/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.992.471,53
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 147.852,20 para R$ 300.000,00
Banco: 001- agência: 0024-8 conta corrente: 96.186-8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 989778,23 para R$ 837.630.43
Banco: 001- agência: 0024-8 conta corrente: 96.186-4
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 550.217,52
Banco: 001- agência: 0024-8 conta corrente: 96.187-6
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 6º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0445 – Ao Relento
Processo: 01580.043958/2008-30
Proponente: Cinematográfica Superfilmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.858.982/0001-50
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.944.543,33
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 339.502,75 para R$ 322.476,26
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.144-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.407.813,41 para R$ 1.400.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.147-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00
Banco: 001- agência: 1270-X conta corrente: 17.819-5
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 7º Aprovar o remanejamento e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0505 – Agamenon Mendes Pedreira – O Filme
Processo: 01580.047548/2008-68
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 4.894.921,37 para R$ 4.811.007,54
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.500.000,00 para R$ 1.660.861,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.974-3
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 150.175,30 para R$ 150.176,01
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.977-8
Valor aprovado no artigo 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 15.241-3
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO