(Publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2010, Seção 1, Folha 4).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0495 – Linha de Fuga (Second Way)
Processo: 01580.047202/2009-41
Proponente: A Exceção e a Regra Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.294.496/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.764.570,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 7.014-9 conta corrente: 05.009/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 357, realizada em 01/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0106 – Até
Processo: 01580.013605/2010-20
Proponente: Cavallaria Filmes e Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.207.392/0001-18
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.134.765,85
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.428.027,55
Banco: 001- agência: 3.017-1 conta corrente: 13.274/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 362, realizada em 29/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0121 – Os Manos – O filme
Processo: 01580.014613/2010-93
Proponente: Brasileira Imagem e Conteúdo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.902.896/0001-06
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.014.975,50
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.864.226,73
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 48.821/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 362, realizada em 29/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0025 – Kuaray, Filhos do Sol
Processo: 01580.004441/2010-40
Proponente: Karai Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.321.600/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 328.981,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 310.497,23
Banco: 001- agência: 3.254-9 conta corrente: 12.206/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 362, realizada em 29/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0164 – Andor
Processo: 01580.016926/2010-86
Proponente: Frederico da Cruz Machado
Cidade/UF: São Luiz/MA
CNPJ: 03.553.092/0001-25
Valor total do orçamento aprovado: R$ 2.991.199,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.841.639,05
Banco: 001- agência: 2.954-8 conta corrente: 31.869/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 362, realizada em 29/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.
10-0224 – Main-Cine Brasil Encontros do Cinema Brasileiro em Frankfurt
Processo: 01580.024011/2010-44
Proponente: TZ Editora e Produtora Ltda - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.535.104/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 336.246,58
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 336.246,58
Banco: 001- agência: 1.531-8 conta corrente: 16.614/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 362, realizada em 29/06/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente