(Publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2010, Seção 1, Folha 8).
O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0168– Amazonas, Maior Rio do Mundo
Processo: 01580.017377/2010-67
Proponente: Roberto Wernek Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 30.022.073/001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 815.420,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 774.649,00
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.778/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 360, realizada em 15/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0033 – Eu Quero – O Filme
Processo: 01580.005363/2010-09
Proponente: Pop Art Produções Culturais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 97.346.126/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.263.549,67
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.430-4 conta corrente: 06.183-2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 360, realizada em 15/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0209– Sampa
Processo: 01580.023326/2010-74
Proponente: Coração da Selva Transmídia Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total do orçamento aprovado: R$ 7.057.774,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 18.830-1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 18.833-6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 18.831-X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 359, realizada em 08/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0096 – Margaret Mee e a Flor da Lua
Processo: 01580.013028/2010-76
Proponente: E. H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Valor total do orçamento aprovado: R$ 913.112,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 540.500,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 27.205/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 324.300,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 27.206/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 360, realizada em 15/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Manoel Rangel
Diretor-Presidente