(Publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2010, Seção 1, Folha 8).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0125 – Corpos Celestes - Distribuição
Processo: 01580.014829/2010-59
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 301.570,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 286.000,00
Banco: 001- agência: 1.249-1 conta corrente: 39.923/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 357, realizada em 01/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0099 – Delicious Brasil
Processo: 01580.013456/2010-07
Proponente: Vide Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 53.825.964/0001-35
Valor total do orçamento aprovado: R$ 486.780,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 462.441,00
Banco: 001- agência: 3.043-0 conta corrente: 17.185/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 357, realizada em 01/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0044 – Elymar Superstar Guerreiro Sonhador
Processo: 01580.007996/2010-43
Proponente: Raconto Produções Artísticas Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.095.244/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.404.025,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.877/1
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 983.823,75
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.878/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 357, realizada em 01/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0103 – A Glória e a Graça
Processo: 01580.013623/2010-10
Proponente: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.221.738,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.510.651,67
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 17.209/X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 17.211/1
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 17.210/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 357, realizada em 01/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0210 – Carisma Imbecil
Processo: 01580.023327/2010-19
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Valor total do orçamento aprovado: R$ 3.373.246,50
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- agência: 3.417-7 conta corrente: 21.125/7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.417-7 conta corrente: 21.127/3
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 704.584,17
Banco: 001- agência: 3.417-7 conta corrente: 21.126/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 357, realizada em 01/06/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0440 – Gasolina
Processo: 01580.042742/2009-38
Proponente: Spectra Mídia Produções e Comércio Ltda.
Cidade/UF: Juquitiba/SP
CNPJ: 03.380.530/0001-09
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.609.473,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.006-6 conta corrente: 15.438/5
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.200.404,35
Banco: 001- agência: 3.006-6 conta corrente: 15.440/7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.150.000,00
Banco: 001- agência: 3.006-6 conta corrente: 15.439/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 355, realizada em 20/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente