(Publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 28 de maio de 2010, Seção 1, Folha 91).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0563 – Clarisse (ou alguma coisa sobre nós dois)
Processo: 01580.048510/2008-11
Proponente: Iluminura Cinema e Multimídia Ltda. M.E.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 04.614.433/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0197 – Alameda Santos
Processo: 01580.018004/2008-99
Proponente: MP2 Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0230 – A Cidade Revelada
Processo: 01580.021596/2008-26
Proponente: MP2 Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0157 – Perdão, Mister Fiel
Processo: 01580.016624/2007-11
Proponente: Jorge Oliveira da Silva Comunicação Consultoria e Marketing.
Cidade/UF: Brasília/DF
CNPJ: 38.027.546/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

07-0374 – A Cidade Samba
Processo: 01580.034966/2007-12
Proponente: Estúdios Mega Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.618.105/0001-71
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93 e na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

08-0198 – Anjos de Ipanema
Processo: 01580.017981/2008-79
Proponente: MP2 Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0181 – 111- Carandiru – O Outro Lado da História
Processo: 01580.019131/2007-24
Proponente: Cometa Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 51.962.512/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0352 – Arpoador Surf Clube
Processo: 01580.033751/2007-76
Proponente: Caipirinha Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.939.675/0001-87
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0108 – Poder Paralelo
Processo: 01580.013111/2006-69
Proponente: RF Cinema e TV Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.668.295/0001-42
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0169 – Antártica, o Desafio do Continente Gelado
Processo: 01580.015068/2009-19
Proponente: Harpia Cinema e Vídeo e Exposições Culturais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.221.558/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.685/93.

07-0050 – Abdias, Um Brasileiro do Mundo
Processo: 01580.006854/2007-63
Proponente: MP2 Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.456.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 214.290,00
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 79.575,50 para R$ 0,00
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.685/93: de R$ 124.000,00 para R$ 203.575,50
Banco: 001- agência: 2865-7 conta corrente: 409.770-x
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 8º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0512 – Eu Receberia as Piores Notícias dos Seus Lindos Lábios
Processo: 01580.047329/2007-06
Proponente: Drama Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.902.219/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.351.504,26
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.929.302,10 para R$ 1.459.302,10
Banco: 001- agência: 7129-9 conta corrente: 40.545-0
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 726.519,55 para R$ 1.196.519,55
Banco: 001- agência: 7129-9 conta corrente: 40.550-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 778.107,40
Banco: 001- agência: 7129-9 conta corrente: 40.551-5
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO