(Publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 31 de maio de 2010, Seção 1, Folha 8).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0076– Vozes
Processo: 01580.010515/2010-87
Proponente: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.281.419,97
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 17.170/0
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.572-5 conta corrente: 17.171/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 354, realizada em 11/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0475– Bebete e Daniboy
Processo: 01580.045798/2009-44
Proponente: Lótus Holding Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.353.982/0001-70
Valor total do orçamento aprovado: R$ 191.225,32
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 181.664,05
Banco: 001- agência: 0.637-8 conta corrente: 71.593/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 354, realizada em 11/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0429– Tudo ao mesmo tempo agora
Processo: 01580.042281/2009-01
Proponente: Veruschka Garcia Bauerle Me.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.904.327/0001-86
Valor total do orçamento aprovado: R$ 949.182,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 901.723,09
Banco: 001- agência: 3.430-4 conta corrente: 06.158/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 354, realizada em 11/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

10-0150– Léo e Bia - Distribuição
Processo: 01580.016486/2010-67
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Valor total do orçamento aprovado: R$ 363.680,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 314.583,20
Banco: 001- agência: 3.441-X conta corrente: 15.301/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 354, realizada em 11/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0055– Canção de Baal - Distribuição
Processo: 01580.008753/2010-22
Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.933.574/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 146.971,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 139.623,02
Banco: 001- agência: 3.118-6 conta corrente: 24.728/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 354, realizada em 11/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

09-0513– Vinte de Janeiro, São Sebastião
Processo: 01580.048517/2009-13
Proponente: Famiglia Filmes Sociedade Simples Ltda – ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 10.237.895/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 524.456,40
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 498.233,58
Banco: 001- agência: 3.559-9 conta corrente: 42.298/3
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 354, realizada em 11/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

09-0452– O Velho Marinheiro
Processo: 01580.043799/2009-54
Proponente: Total Entertainment Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.863.008/0001-07
Valor total do orçamento aprovado: R$ 8.331.621,25
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.997.909,99
Banco: 001- agência: 3.520-3 conta corrente: 23.440/0
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.520-3 conta corrente: 23.442/7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3.520-3 conta corrente: 23.441/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 354, realizada em 11/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº. 8.313/91, de 23/12/1991.

10-0159– 14º Festival de Cinema Brasileiro de Miami e 8º Cine Fest Petrobrás Brasil - NY
Processo: 01580.016899/2010-41
Proponente: Inffinito Eventos e Produções Ltda.
Cidade/UF: Cuiabá/MT
CNPJ: 04.303.816/0001-45
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.612.807,64
Valor aprovado no artigo 18 da Lei nº. 8.313/91: R$ 6.612.807,64
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 27.146/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 355, realizada em 20/05/2010.
Período de captação: até 31/12/2010.

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente