(Publicada no Diário Oficial da União nº , de de maio de 2010, Seção 1, Folha ).
O DIRETOR-PRESIDENTE SUSTITUTO da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:
Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0142 – A Falta que me faz - Comercialização
Processo: 01580.015994/2010-28
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Valor total do orçamento aprovado: R$ 233.232,27
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 221.570,66
Banco: 001- agência: 1.629-2 conta corrente: 40.889/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
09-0481– Os Mensageiros - Desenvolvimento
Processo: 01580.045998/2009-05
Proponente: Cinética Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.946.155/0001-88
Valor total do orçamento aprovado: R$ 210.555,00
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001- agência: 2.909-2 conta corrente: 34.452/4
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0092– Lixo Extraordinário - Distribuição
Processo: 01580.011852/2010-91
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 389.110,23
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 369.654,72
Banco: 001- agência: 1.769-8 conta corrente: 08.519/7
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0093– Malu de Bicicleta - Distribuição
Processo: 01580.011850/2010-01
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 592.225,63
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1.769-8 conta corrente: 08.517/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
09-0336– Meninos de Kichute - Comercialização
Processo: 01580.033556/2009-16
Proponente: Amberg Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Valor total do orçamento aprovado: R$ 494.369,76
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 442.563,70
Banco: 001- agência: 3.831-8 conta corrente: 07.067/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0014– Bairro Cota
Processo: 01580.003480/2010-20
Proponente: Daniela de Oliveira Cyrino Guariba ME.
Cidade/UF: Assis/SP
CNPJ: 09.536.701/0001-14
Valor total do orçamento aprovado: R$ 999.960,95
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 949.962,90
Banco: 001- agência: 1.270-X conta corrente: 18.768/2
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0129 – A Guerra dos Vizinhos - Distribuição
Processo: 01580.015083/2010-09
Proponente: Raiz Distribuidora Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.331.280/0001-22
Valor total do orçamento aprovado: R$ 525.000,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 398.750,00
Banco: 001- agência: 1.551-2 conta corrente: 16.660/X
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
10-0091 – Uma Professora muito Maluquinha - Distribuição
Processo: 01580.011830/2010-21
Proponente: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 07.616.202/0001-01
Valor total do orçamento aprovado: R$ 642.176,89
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 1.769-8 conta corrente: 08.518/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0065 – Ao Vivo lá em casa
Processo: 01580.009989/2010-86
Proponente: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.304.052,60
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 487.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.850/X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 487.000,00
Banco: 001- agência: 3.223-9 conta corrente: 15.851/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.
10-0084– Malasartes
Processo: 01580.011038/2010-77
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Valor total do orçamento aprovado: R$ 9.398.042,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 48.526/8
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 48.529/2
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 0.385-9 conta corrente: 48.527/6
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 352, realizada em 04/05/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2010.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Mário Diamante
Diretor-Presidente - Substituto