(Publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2010, Seção 1, Folha 05).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n. o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0498 – Federal - Distribuição
Processo: 01580.047485/2008-40
Proponente: Cannes Produções S/A.
Cidade/UF: Barueri/SP
CNPJ: 72.672.017/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0497 – Embarque Imediato - Distribuição
Processo: 01580.047479/2008-92
Proponente: Cannes Produções S/A.
Cidade/UF: Barueri/SP
CNPJ: 72.672.017/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0110 – A Descoberta do Mundo
Processo: 01580.011576/2008-47
Proponente: Zest Artes e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Recife/PE
CNPJ: 07.513.803/0001-99
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0330 – Bem Vinda ao Paraíso
Processo: 01580.032830/2009-21
Proponente: Hsu Chien Hsin
Cidade/UF: Ponta Grossa/PR
CNPJ: 06.880.977/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0177 – À Beira do Abismo
Processo: 01580.018582/2007-44
Proponente: V. Filmes & Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Três Rios/RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0135 – Forte das Almas
Processo: 01580.014230/2007-10
Proponente: Karina Filmes Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 19.733.567/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0283 – Deserto Azul
Processo: 01580.034881/2006-45
Proponente: Eder San Junior Cinematográfica e Arte Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 09.207.344/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.932.695,28 para R$ 1.902.006,43
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 636.060,52 para R$ 247.951,67
Banco: 001- agência: 3610-2 conta corrente: 42.486-2
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001- agência: 3610-2 conta corrente: 38.489-5
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

06-0398 – Posto 4
Processo: 01580.044716/2006-00
Proponente: V. Filmes & Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.446.595/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Amor Sujo" para "O País do Desejo".

05-0341 – O País do Desejo
Processo: 01580.043466/2005-00
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO