(Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 10 de maio de 2010, Seção 1, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais elencadas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 2
2/2009, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0056– O Alienista
Processo: 01580.008762/2010-13
Proponente: Brio Filmagens Ltda. ME
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 07.718.609/0001-40
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.271.603,08
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 588.862,75
Banco: 001- agência: 1.599-7 conta corrente: 17.704/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0024– Belair - Distribuição
Processo: 01580.004424/2010-11
Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.933.574/0001-36
Valor total do orçamento aprovado: R$ 129.891,60
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 123.397,02
Banco: 001- agência: 3.118-6 conta corrente: 24.698/0
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

10-0032– Amazônia – A Última Fronteira
Processo: 01580.005213/2010-97
Proponente: Meios de Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 27.920.016/0001-79
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.377.999,20
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 523.633,24
Banco: 001- agência: 0.287-9 conta corrente: 35.573/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

10-0132– Amazônia Eterna– O desafio dos trópicos
Processo: 01580.015082/2010-56
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.078.192,52
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.874.282,89
Banco: 001- agência: 3.516-5 conta corrente: 19.265/1
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos art. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993 respectivamente, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0034– Primavera
Processo: 01580.006286/2010-04
Proponente: Nia Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 66.657.727/0001-54
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.477.589,55
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 2.962-9 conta corrente: 17.131/X
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 467.169,47
Banco: 001- agência: 2.962-9 conta corrente: 17.133/6
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 436.540,60
Banco: 001- agência: 2.962-9 conta corrente: 17.132/8
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 4º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento no termo do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/071993.

10-0083– Amilcar de Castro, o artista da têmpora de aço.
Processo: 01580.010790/2010-09
Proponente: Caliban Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.651.181/0001-72
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.332.916,81
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 27.036/9
Valor aprovado no artigo 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 466.270,96
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 27.037/7
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.313/91: R$ 400.000,00
Banco: 001- agência: 0.598-3 conta corrente: 27.038/5
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 5º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

10-0153– O Vale das Ilusões
Processo: 01580.016479/2010-65
Proponente: Fauzi A. Mansur Cinematográfica
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 49.922.966/0001-75
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.747.900,00
Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001- agência: 1.526-1 conta corrente: 20.864/7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.460.505,00
Banco: 001- agência: 1.526-1 conta corrente: 20.863/9
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 350, realizada em 27/04/2010.
Prazo de captação: até 31/12/2009.

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente