(Publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 06 de abril de 2010, Seção 1, Folha 13).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0121 – Bárbara Não Lhe Adora
Processo: 01580.012073/2008-99
Proponente: Fuzo Produções Videográficas Ltda. EPP.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.555.721/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0151 – O Pirotécnico Rubião
Processo: 01580.014496/2008-43
Proponente: Mapema Produções & Eventos Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 04.547.429/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0517 – Xico Stockinger
Processo: 01580.047508/2008-16
Proponente: Mendina de Morais Santos Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 08.681.701/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0352 – Brasil Heavy Metal, Um Filme, Um Sonho, Uma Declaração de Amor ao Metal Brasileiro
Processo: 01580.035793/2009-11
Proponente: Ricardo Michaelis EPP.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.921.951/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

09-0214 – Lagoa de Araruama
Processo: 01580.018326/2009-19
Proponente: Design e Imagem Comunicação Empresarial Ltda.
Cidade/UF: Cabo Frio/RJ
CNPJ: 86.628.492/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante patrocínio na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

09-0306 – Dercy de Cabo a Rabo
Processo: 01580.029091/2009-91
Proponente: Etcétera Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Embu/SP
CNPJ: 01.692.358/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0457 – América Americana
Processo: 01580.041997/2007-11
Proponente: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0501 – A História Musical do Axé
Processo: 01580.047424/2008-82
Proponente: Villas Boas Televisão e Cinema Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.652.132/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "João Batista Morreu" para "Terra Deu, Terra Come".

08-0469 – Terra Deu, Terra Come
Processo: 01580.046103/2008-61
Proponente: CR Produções Foto, Cine-vídeo Ltda. EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.780.593/0001-70

Art. 6º Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93 respectivamente.

09-0008 – Xuxa em O Mistério de Feiurinha
Processo: 01580.000512/2009-00
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: R$ 6.452.470,51
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.420-2
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 129.846,98
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.422-9
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 2.466.000,00
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.421-0
Prazo de captação: até 31/12/2010.

Art. 7º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0311 – História do Brasil
Processo: 01580.031626/2008-11
Proponente: Conspiração Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.020.661/0001-04
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 2.133.379,20 para R$ 2.070.101,90
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.026.710,24 para R$ 866.596,90
Banco: 001- agência: 3223-9 conta corrente: 15.133-5
Prazo de captação: até 31/12/2010

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação e aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0256 – Histórias de Amor Duram Apenas 90 Minutos
Processo: 01580.024576/2007-26
Proponente: Tipos e Tempos Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.939.739/0001-97
Valor total do orçamento aprovado: R$ 1.546.015,97
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 125.840,00 para R$ 75.840,00
Banco: 001- agência: 1596-5 conta corrente: 19.944-3
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: R$ 768.715,17
Banco: 001- agência: 1596-5 conta corrente: 19.945-1
Prazo de captação: 01/01/2009 até 31/12/2009. de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO