(Publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2010, Seção 1, Folha 11).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, resolve:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Gabriel, a Sombra do Edifício" para " Não Se Pode Viver Sem Amor ".

04-0151 – Não Se Pode Viver Sem Amor
Processo: 01580.005774/2004-48
Proponente: El Desierto Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.617.531/0001-41
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

05-0168 – Como Esquecer
Processo: 01580.019137/2005-30
Proponente: E.H. Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.338.948/0001-51
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

04-0360 – Do Começo ao Fim
Processo: 01580.016321/2004-47
Proponente: Lama Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.838.776/0001-73
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

04-0172 – Jardim das Folhas Sagradas
Processo: 01580.006388/2004-73
Proponente: Studio Brasil Produção e Distribuição de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 01.762.648/0001-68
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 342, realizada em 02/03/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

04-0151 – Não Se Pode Viver Sem Amor
Processo: 01580.005774/2004-48
Proponente: El Desierto Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.617.531/0001-41
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

05-0153 – A Música Segundo Tom Jobim
Processo: 01580.017518/2005-84
Proponente: Regina Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.164.699/0001-75
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.
05-0202 – Reflexões de um Liquidificador
Processo: 01580.025326/2005-41
Proponente: Bras Filmes Ltda ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.920.962/0001-94
Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 343, realizada em 09/03/2010.
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Manoel Rangel
Diretor-Presidente