(Publicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2010, Seção 1, Folha 11 e 12).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0562 – Vinte Luas
Processo: 01580.048503/2008-19
Proponente: Usyna Press Vídeo Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 80.434.566/0001-60
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0325 – Duas Mulheres e Alguns Crimes
Processo: 01580.030983/2007-72
Proponente: Mamo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0124 – A Vida Secreta das Estrelas
Processo: 01580.012069/2008-21
Proponente: Politheama e Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.078.128/0001-91
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0262 – Moçambique
Processo: 01580.024556/2008-36
Proponente: Fam Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0233 – O Soldado Absoluto
Processo: 01580.019879/2009-99
Proponente: Fam Produções Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 01.219.300/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0526 – Antes da Estréia - Distribuição
Processo: 01580.047569/2008-83
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0309 – Todo Mundo Pode Mudar o Mundo
Processo: 01580.029466/2007-51
Proponente: Mamo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0565 – O Mulato
Processo: 01580.048808/2008-12
Proponente: Fita Gomada Produções Artísticas Ltda. ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.120.593/0001-92
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0251 – Flyer, Noite Adentro
Processo: 01580.021792/2009-81
Proponente: Karaí Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 10.321.600/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0446 – Carmen, Olga e o Presidente
Processo: 01580.043950/2008-73
Proponente: Tempo Serviços de Produção Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.307.840/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0343 – Rio 77/78
Processo: 01580.034536/2009-54
Proponente: Focus Films Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.167.381/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0470 – O Beduíno
Processo: 01580.046395/2008-31
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0257 – Cada Um Com Sua Balada
Processo: 01580.023097/2009-54
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Santana de Parnaíba/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0321 – E Agora? O Tráfico de Alves Silvestre no Brasil
Processo: 01580.031366/2009-56
Proponente: ID AV – Identidade Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.788.322/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0667 – Um Filme de Cinema
Processo: 01580.057001/2008-71
Proponente: República Pureza Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.369.211/0001-69
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0235 – O Que Seria se Fosse
Processo: 01580.020111/2009-68
Proponente: Santa Rita de Iquiririm Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 65.703.845/0001-99
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0262 – Cléo e Damião
Processo: 01580.023909/2009-61
Proponente: Plano Geral Produções Artísticase Cinematográfica Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.207.523/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0313 – Proteção
Processo: 01580.030964/2009-16
Proponente: Luiz Divino do Lago - EPP
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.187.695/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0295 – Ipaum Guaçu
Processo: 01580.027880/2009-97
Proponente: R. A. Arte e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.089.224/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0098 – Rádio África
Processo: 01580.009805/2008-63
Proponente: 2K Cinema Repórter Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.201.241/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0467 – O Pelicano
Processo: 01580.046099/2008-31
Proponente: Mamba Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.942.165/0001-57
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0353 – Aliança do Destino
Processo: 01580.034877/2008-49
Proponente: Laz Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Quatro Barras/PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0231 – Rosa Morena
Processo: 01580.021797/2008-23
Proponente: Ginga Eleven Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.625.405/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO