(Publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março de 2010, Seção 1, Folha 22).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Querido Pai - Comercialização" para "Muamba".

08-0106 – Muamba
Processo: 01580.010572/2008-41
Proponente: Faganello Comunicações Ltda. - ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.639.143/0001-48

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0462 – Jovens da Lei
Processo: 01580.046064/2008-00
Proponente: Antônio Alves Teixeira Produções Artísticas - ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.230.834/0001-93
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0103 – Cosme, Entre o Mar e a Selva
Processo: 01580.010227/2008-16
Proponente: Olhar Imaginário Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.605.800/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0508 – Tarsilinha
Processo: 01580.046724/2007-63
Proponente: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.161.933/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0603 – De Zé a Kátia
Processo: 01580.049497/2008-17
Proponente: Em Foco Multimídia Produções Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 00.733.392/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0520 – O Grão - Distribuição
Processo: 01580.047561/2008-17
Proponente: Usina Digital Distribuidora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 04.236.555/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0447 – Nas Quebradas do Mundaréu, A Viagem de Plínio Marcos
Processo: 01580.043947/2008-50
Proponente: Propícia Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.758.386/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0106 – Muamba
Processo: 01580.010572/2008-41
Proponente: Faganello Comunicações Ltda. - ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 00.639.143/0001-48
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0419 – Quase Samba
Processo: 01580.038641/2007-09
Proponente: Bananeira Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0476 – 2 Sequestros
Processo: 01580.046401/2008-51
Proponente: Citizencrane – Produções Artísticas Ltda. - ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 03.675.713/0001-43
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Algo de Novo" para "Muita Calma Nessa Hora".

01-1926 – Muita Calma Nessa Hora
Processo: 01400.003420/2001-97
Proponente: Idéias Ideais Design & Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.475.173/0001-29

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO