(Publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 5).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.o 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0206 – Menos Que Nada
Processo: 01580.019433/2008-83
Proponente: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 94.625.829/0001-23
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0483 – Cromos
Processo: 01580.046971/2008-41
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0622 – Sudamérica
Processo: 01580.050563/2008-93
Proponente: Polo de Imagem Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 03.382.581/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0131 – As Peripércias de Pilar na Grécia
Processo: 01580.012753/2008-11
Proponente: Telenews Services Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 31.553.936/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

06-0037 – Sem Limite
Processo: 01580.005895/2006-51
Proponente: Eclectic Entertainment Produções Ltda. - ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.865.587/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0006 – Na Quadrada das Águas Perdidas
Processo: 01580.000473/2009-32
Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas
Cidade/UF: Petrolina/PE
CNPJ: 07.947.109/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0588 – Que Negócio é Esse?
Processo: 01580.049409/2008-79
Proponente: Subway Link Produção Audiovisual Ltda.
Cidade/UF: Franca/SP
CNPJ: 07.677.962/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0007 – O Gigantesco Imã
Processo: 01580.000485/2009-67
Proponente: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas
Cidade/UF: Petrolina/PE
CNPJ: 07.947.109/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0259 – Sonata
Processo: 01580.023581/2008-01
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0567 – Nunca Antes na História Deste País
Processo: 01580.048799/2008-60
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0532 – E Agora, Pra Onde Vamos?
Processo: 01580.048633/2007-62
Proponente: Fauzi A. Mansur Cinematográfica.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 49.922.966/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0104 – Mãos de Cavalo
Processo: 01580.010577/2008-74
Proponente: M. Schmiedt Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 86.777.331/0001-58
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0126 – O Lixo Nosso de Cada Dia
Processo: 01580.012059/2008-95
Proponente: Polo de Imagem Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 03.382.581/0001-61
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0055 – Faroeste Caboclo
Processo: 01580.007260/2007-70
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0373 – Os contos da Família Kohen Lima
Processo: 01580.037185/2008-52
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos e a revisão orçamentária do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0048 – A Quente!
Processo: 01580.006387/2009-33
Proponente: Diversid’arte Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.236.322/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 1.251.600,75 para R$ 1.235.166,02
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 678.000,00 para R$ 513.652,77
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16037-7
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 280.000,00
Banco: 001- agência: 1572-5 conta corrente: 16036-9
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Aprovar o remanejamento das fontes de recursos do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0327 – Os Famosos e os Duendes da Morte
Processo: 01580.031174/2007-88
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.083.586,13
Valor aprovado no artigo 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.100.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 13595-x
Valor aprovado no artigo 1ºA da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 800.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 13596-8
Valor aprovado no artigo 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.400.000,00 para R$ 1.600.000,00
Banco: 001- agência: 3043-0 conta corrente: 13682-4
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO