(Publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 17 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 9).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0370 – O Homem das Multidões
Processo: 01580.036843/2008-99
Proponente: Cinco em Ponto Ltda. ME
Cidade/UF: Nova Lima/MG
CNPJ: 04.255.207/0001-68
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0191 – Mulheres Reais
Processo: 01580.016336/2009-10
Proponente: Salus Editora Cultural Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.598.600/0001-59
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0569 – Ivan – De Volta Para o Passado
Processo: 01580.048541/2008-63
Proponente: Augustinho Pasko ME
Cidade/UF: Curitiba/PR
CNPJ: 04.937.797/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0239 – Histórias da Cidade
Processo: 01580.020614/2009-30
Proponente: Paleoteve Marketing e Produções Culturais Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 67.619.171/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0083 – Caminho dos Heróis
Processo: 01580.009412/2009-31
Proponente: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.031.248/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0118 – Solimões
Processo: 01580.012067/2008-31
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0098 – Amor, Samba e Futebol
Processo: 01580.010642/2009-42
Proponente: Lynxfilm Produções Áudio-Visuais Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0028 – Girimunho
Processo: 01580.003733/2009-21
Proponente: Teia Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 07.525.577/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0158 – Desejo Secreto
Processo: 01580.014764/2009-16
Proponente: ACS Multimidiax Ltda. ME
Cidade/UF: Florianópolis/SC
CNPJ: 03.418.287/0001-62
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO