(Publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2010, Seção 1, Folha 20).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0470 – Brasil Orgânico
Processo: 01580.043043/2007-43
Proponente: Contraponto Produções Ltda ME
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.106.867/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0282 – O Brasil e as 8 Metas do Milênio
Processo: 01580.026474/2007-45
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0286 – Os Fins e os Meios
Processo: 01580.026764/2007-99
Proponente: Cinema Brasil Digital – Escritório de Planejamento em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.317.445/0001-33
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0421 – Uma História do Samba
Processo: 01580.041643/2009-39
Proponente: Cineluz Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 40.447.906/0001-73
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0406 – Para Sempre Fiel
Processo: 01580.040396/2009-53
Proponente: Caju Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 09.281.789/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0075 – Trinta
Processo: 01580.008580/2009-17
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0433 – A 8º Princesa
Processo: 01580.042286/2009-26
Proponente: Magia Filmes Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 58.064.189/0001-66
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0213 – A Longa Noite de Cristal
Processo: 01580.020409/2008-97
Proponente: Gracindo Jr. Participações e Empreendimentos Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 42.523.043/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0300 – Elevado 3.5
Processo: 01580.030466/2008-84
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

08-0211 – Tokiori – Dobras Do Tempo
Processo: 01580.019678/2008-19
Proponente: Primo Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.137.016/0001-27
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0534 – Projeto Brasil do Povo
Processo: 01580.048616/2007-25
Proponente: SP Filmes de São Paulo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.190.843/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0283 – Quem Matou Dolores?
Processo: 01580.026491/2007-82
Proponente: Hkauffmann Produção de Imagens Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 32.056.954/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0367 – Até Agora Nada
Processo: 01580.036703/2008-11
Proponente: Moinhos Produtora de Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.599.959/0001-05
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0178 – Somos Amigos
Processo: 01580.018868/2007-20
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

07-0164 – Se Liga
Processo: 01580.017203/2007-07
Proponente: Scena Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

09-0381 – Rompendo o Silêncio
Processo: 01580.037494/2009-11
Proponente: Spray Filmes S/S Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.945.371/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3ºA da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0310 – Sem Limites
Processo: 01580.030029/2009-41
Proponente: Gullane Entretenimento S.A.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

07-0079 – Cães de Guerra
Processo: 01580.009493/2007-15
Proponente: Cinematográfica Vera Cruz Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 59.119.800/0001-79
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

07-0103 – Carroceiros
Processo: 01580.011710/2007-29
Proponente: Code7 Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.128.027/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2010 até 31/12/2010

Art. 8º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Fernando Noel de Souza
Superintendente de Fomento – SFO